LDB

Deputado quer permitir uso de verba da educação para merenda

Projeto do Paulo Litro propõe alteração na LDB para incluir essas despesas no cálculo do mínimo constitucional em educação.

14/7/2025

Governo oficializa reajuste do piso nacional dos professores. Confira novo valor

O novo piso será de R$ 4.580,57, reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55

1/2/2024

Câmara busca acordo para adiamento das eleições

29/6/2020

Reforma do ensino médio: urgente e relevante

13/10/2016

Comissão aprova criação de políticas públicas para superdotados

24/11/2015

Nem protestos reduziram as faltas no Congresso

7/3/2014

As graves consequências da falta de creche

8/9/2013

PNE no Senado Federal: texto precisa ser aprimorado, não desconstruído *

15/5/2013