Câmara dos Deputados
Proposta de nova lei dos planos de saúde proíbe rescisão unilateral de contrato
Parecer do projeto que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde será apresentado na terça-feira (12) na comissão especial da Câmara
12/9/2023
Direito Humanos
Remando contra a maré: Se 1/3 da Câmara dos Deputados está contra as mulheres, quem estará a favor?
Modelo de cotas brasileiro não teve êxito porque não há vontade política para avançarmos em torno de paridade de gênero e raça
24/4/2023
As ameaças digitais às crianças devem ser objeto de uma legislação específica?
O que se propõe é controlar o acesso das crianças a conteúdos indevidos, apesar da atitude displicente ou conivente dos pais.
1/12/2021
As ameaças digitais às crianças devem ser objeto de uma legislação específica?
Cabe legislação específica para proteger as crianças e jovens, especialmente as mais novas, das ameaças digitais?
30/11/2021
GESTÃO PÚBLICA
Bolsonaro sanciona flexibilização na Lei de Improbidade Administrativa
Decreto assinado por Bolsonaro altera leis que tratam de atos de agentes públicos contra o erário e a administração pública.
26/10/2021
