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Direitos das crianças
Sancionada em 1990, a Lei que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos. O normativo apresentou evolução no reconhecimento dos direitos do grupo.
13/7/2025
Legislação
Acusado de agredir uma criança de 4 anos durante uma apresentação escolar no DF foi liberado após assinar um termo circunstanciado de ocorrência.
17/6/2025
Inclusão
Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.
12/4/2025
Ambiental
Parte dos recursos é destinada ao Ibama, para fiscalização, combate e controle de incêndios florestais.
21/2/2025
Opinião
Legislações como a de Santo André, Diadema e Cabo Frio em âmbito municipal, ou da lei 10.639, de maneira nacional, torna a prática de uma educação antirracista não somente uma iniciativa isolada
21/3/2024
Opinião
Os anos de 2020 e 2021 foram desafiadores para o setor de aviação no Brasil, em decorrência da pandemia de Covid-19.
14/2/2024
Câmara dos Deputados
Parecer do projeto que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde será apresentado na terça-feira (12) na comissão especial da Câmara
12/9/2023
Direito Humanos
Modelo de cotas brasileiro não teve êxito porque não há vontade política para avançarmos em torno de paridade de gênero e raça
24/4/2023
O que se propõe é controlar o acesso das crianças a conteúdos indevidos, apesar da atitude displicente ou conivente dos pais.
1/12/2021
Cabe legislação específica para proteger as crianças e jovens, especialmente as mais novas, das ameaças digitais?
30/11/2021