Opinião
O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.
10/6/2024
Cláudio André de Sousa e Coletivo Legis-Ativo
Na eleição de 2020, 82% dos legislativos tiveram até seis legendas eleitas. As câmaras que tinham entre 7 e 9 partidos eram 40,63% em 2016
26/4/2024
Opinião
Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.
13/3/2024
Eleições
O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos
29/2/2024
Coletivo de 20 cientistas políticos vai publicar no Congresso em Foco textos semanais de análise sobre questões que envolvem os parlamentos
29/12/2023
Senado Federal aprovou Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR, em um cenário entre os poderes cheio de controvérsias
16/12/2023
Três Poderes
"STF erra por pretender exercer algum tipo de controle sobre o outro poder e por pretender que um outro também nele interfira"
27/11/2023
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
STF e Congresso têm posições divergentes sobre o tema. Para procurador, cabe ao Legislativo enfrentar matéria de maneira responsável
17/11/2023
Concurso Público
A Câmara dos Deputados anunciou quatro editais do concurso da instituição. As provas estão prevista para os dias 3 e 10 de dezembro deste ano
23/8/2023
Não há democracia sem o Congresso que inicia agora seus trabalhos, sem o debate promovido pelos deputados e senadores no parlamento
28/1/2023
