Cláudio André de Sousa e Coletivo Legis-Ativo
Os desafios dos legislativos municipais em 2024
Na eleição de 2020, 82% dos legislativos tiveram até seis legendas eleitas. As câmaras que tinham entre 7 e 9 partidos eram 40,63% em 2016
26/4/2024
Opinião
Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais
Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.
13/3/2024
Eleições
PEC que acaba com reeleição no Executivo aumentará mandatos para cinco e dez anos
O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos
29/2/2024
Legislativo: um 2023 de conflitos
Coletivo de 20 cientistas políticos vai publicar no Congresso em Foco textos semanais de análise sobre questões que envolvem os parlamentos
29/12/2023
A convivência entre os poderes republicanos
Senado Federal aprovou Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR, em um cenário entre os poderes cheio de controvérsias
16/12/2023
Três Poderes
Os erros do STF na reação à PEC 08
"STF erra por pretender exercer algum tipo de controle sobre o outro poder e por pretender que um outro também nele interfira"
27/11/2023
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
Como combater o uso de drogas?
STF e Congresso têm posições divergentes sobre o tema. Para procurador, cabe ao Legislativo enfrentar matéria de maneira responsável
17/11/2023
Concurso Público
Inscrições para concurso da Câmara começam nesta segunda. Salários vão de R$ 26 mil a R$ 34 mil
A Câmara dos Deputados anunciou quatro editais do concurso da instituição. As provas estão prevista para os dias 3 e 10 de dezembro deste ano
23/8/2023
Congresso Nacional: o centro da democracia brasileira
Não há democracia sem o Congresso que inicia agora seus trabalhos, sem o debate promovido pelos deputados e senadores no parlamento
28/1/2023
Poder Legislativo
O Legislativo como protagonista
O Congresso assumiu forte protagonismo na era Bolsonaro, com poderes até então inéditos, como mostra o artigo
27/12/2022
