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Inércia

Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente

Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.

8/5/2025

Emendas parlamentares

Dino aprova planos de trabalho do Executivo e Legislativo para emendas

Após a homologação dos planos com os devidos ajustes de transparência, emendas parlamentares ao Orçamento 2025 e de exercícios financeiros anteriores podem ser executadas

26/2/2025

Marcus Pestana

Governabilidade e transformação

Boa parte da indefinição de rumos do Brasil nas últimas duas décadas se deve ao fato de o governo não dispor de maioria parlamentar sólida

26/10/2024

Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes

Emendas de comissão e o avanço do Legislativo sobre o orçamento

Embora elas não sejam impositivas, as emendas de Comissão apresentam um alto percentual de execução (empenho e liquidação).

15/8/2024

Opinião

Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)

O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.

10/6/2024

Coletivo Legis-Ativo e Cláudio André de Sousa

Os desafios dos legislativos municipais em 2024

Na eleição de 2020, 82% dos legislativos tiveram até seis legendas eleitas. As câmaras que tinham entre 7 e 9 partidos eram 40,63% em 2016

26/4/2024

Opinião

Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais

Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.

13/3/2024