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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

lei antiterrorismo

SEGURANÇA PÚBLICA

O novo PL Antifacção: o que Derrite mudou no texto após as críticas

Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.

12/11/2025

PL ANTIFACÇÃO

Hugo Motta costura com Derrite novo texto que preserve PF e soberania

Presidente da Câmara busca consenso entre governo e oposição em torno de projeto, após críticas de que nova versão limitava a atuação da Polícia Federal e alterava a Lei Antiterrorismo.

11/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Derrite muda relatório do PL Antifacção após críticas

Derrite refaz relatório do PL Antifacção, devolve poderes à Polícia Federal e recria mecanismo de confisco de bens, mas mantém o enquadramento das facções na Lei Antiterrorismo.

11/11/2025

Democracia

Propostas de alterações na Lei Antiterrorismo aumentaram durante a pandemia

Desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, 24 projetos foram apresentados no Congresso Nacional propondo mudanças na "Lei Antiterrorismo".

30/1/2022

Lei Antiterrorismo

Câmara rejeita urgência para votação da Lei Antiterrorismo

Congresso em Foco- Deputados entendem que além de haver vício no próprio conteúdo da lei, não há urgência para que votação ocorra

8/12/2021

Após vandalismo, bolsonaristas cobram lei que pode impedir protestos

4/7/2021

Lira instala comissão especial para analisar PL antiterrorismo criticado pela ONU

30/6/2021

ONU vê ameaças em PLs que mudam lei antiterrorismo

23/6/2021

STF não deve abrir mão da Lei de Segurança Nacional

20/4/2021

Bolsonaro defende lei antiterrorismo vetada por Dilma e temida por movimentos sociais

12/1/2019

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