Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

Lei amplia formação continuada de professores da educação básica

Legislação passa a prever expressamente a participação em especialização, mestrado, doutorado e pesquisas como atividades de formação continuada.

13/7/2026

Deputado quer assegurar cultos religiosos em escolas e universidades

Proposta prevê igualdade entre manifestações religiosas e participação voluntária em cultos.

23/5/2026