Cultura
A prorrogação da lei Paulo Gustavo para o setor cultural brasileiro segue agora para análise na Câmara dos Deputados
14/11/2023
plenário
Projeto estende até dezembro de 2024 prazo para execução de valores previstos na lei para desenvolvimento de espaços ou atividades culturais.
14/11/2023
Ministério da Cultura
Lula cumpre agenda oficial em Salvador na quinta-feira ao participar do lançamento da Lei Paulo Gustavo com a presença de Margareth Menezes.
7/5/2023
Lei Rouanet
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) as novas regras de apoio à Cultura.
24/3/2023
Fomento cultural
Novo lei de fomento e incentivo dá novo estímulo à cultura brasileira, comenta Fabrício Noronha em artigo para o Fórum
24/3/2023
As decisões alcançam desde projetos de incentivo à cultura, como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, a propostas de busca e apreensão em escritórios de advocacia e regras de certificação de entidades beneficentes.
6/7/2022
Está marcada para as 14h desta terça-feira uma sessão do Congresso Nacional para analisar 27 vetos do presidente Jair Bolsonaro.
5/7/2022
Desde a semana passada, os artistas intensificaram a mobilização nas redes socais contra os vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
5/7/2022
Na agenda
O Congresso Nacional deverá analisar esta semana novos vetos do presidente Jair Bolsonaro a leis aprovadas.
9/5/2022
Agenda da Semana
A agenda dos Três Poderes para a semana de 4 a 8 de abril trará temas de forte impacto eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro
25/4/2022
