Cultura
Senado aprova prorrogação para recursos da Lei Paulo Gustavo
A prorrogação da lei Paulo Gustavo para o setor cultural brasileiro segue agora para análise na Câmara dos Deputados
14/11/2023
plenário
Senado analisa prorrogação da Lei Paulo Gustavo e direitos de atingidos por barragens
Projeto estende até dezembro de 2024 prazo para execução de valores previstos na lei para desenvolvimento de espaços ou atividades culturais.
14/11/2023
Ministério da Cultura
Lula assina regulamentação da lei Paulo Gustavo em Salvador
Lula cumpre agenda oficial em Salvador na quinta-feira ao participar do lançamento da Lei Paulo Gustavo com a presença de Margareth Menezes.
7/5/2023
Lei Rouanet
Governo publica novas regras de apoio à Cultura. Confira as mudanças
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) as novas regras de apoio à Cultura.
24/3/2023
Fomento cultural
Uma oportunidade histórica para a cultura brasileira
Novo lei de fomento e incentivo dá novo estímulo à cultura brasileira, comenta Fabrício Noronha em artigo para o Fórum
24/3/2023
Congresso derruba 13 de 26 vetos de Bolsonaro em uma única sessão
As decisões alcançam desde projetos de incentivo à cultura, como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, a propostas de busca e apreensão em escritórios de advocacia e regras de certificação de entidades beneficentes.
6/7/2022
Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Está marcada para as 14h desta terça-feira uma sessão do Congresso Nacional para analisar 27 vetos do presidente Jair Bolsonaro.
5/7/2022
Artistas desembarcam em Brasília para pressionar por leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Desde a semana passada, os artistas intensificaram a mobilização nas redes socais contra os vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
5/7/2022
Na agenda
MPs terão esforço concentrado na Câmara. Congresso analisa vetos
O Congresso Nacional deverá analisar esta semana novos vetos do presidente Jair Bolsonaro a leis aprovadas.
9/5/2022
Agenda da Semana
Agenda da semana - de 25 a 29 de abril de 2022
A agenda dos Três Poderes para a semana de 4 a 8 de abril trará temas de forte impacto eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro
25/4/2022
