A liberdade de manifestação protege a apologia à tortura e o vale tudo na internet?
Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Aliás, nenhum direito é absoluto, como amplamente aceito nos meios jurídicos
14/4/2024
A liberdade de manifestação protege a apologia à tortura e o vale tudo na internet?
Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Aliás, nenhum direito é absoluto, como amplamente aceito nos meios jurídicos
14/4/2024