Luís Roberto Barroso

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados

Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos

12/4/2024

Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso

Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte

8/4/2024

Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador

Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição

29/3/2024

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024

Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ

A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema

6/3/2024

Veja os discursos de Lula, Barroso, Alexandre e Pacheco sobre 8 de janeiro

Assista, na íntegra, aos discursos de Lula, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco sobre o 8 de janeiro.

8/1/2024

8 de janeiro foi fruto da banalização do mal, afirma Barroso

Durante o ato "Democracia Inabalada", no Congresso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou o histórico da polarização

8/1/2024

Barroso diz que lembrar 8 de janeiro é "manter viva a memória do país que não queremos"

"Estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos", disse Luís Roberto Barroso

8/1/2024

Recuperação de doença grave não pode impedir posse em concurso, define STF

O STF decidiu que proibir a posse de candidatos a cargo público que se recuperaram de doença grave é inconstitucional, pois viola a isonomia

30/11/2023

Barroso reage a PEC que limita poderes do STF e diz que mudanças "não são necessárias"

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo "não vê razão" para mudanças constitucionais propostas em PEC

23/11/2023