Marcelo Castro

CCJ do Senado aprova pena maior para roubo de cabos elétricos

Proposta endurece punição para crimes que prejudiquem serviços essenciais. Relatório derrubou mudança na pena de lavagem de dinheiro incluída na Câmara.

2/4/2025

CCJ do Senado marca votação de código eleitoral para 14 de maio

Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.

2/4/2025

CCJ do Senado inicia discussão do novo Código Eleitoral

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.

2/4/2025

Novo relatório do Código Eleitoral prevê reserva de 20% das cadeiras para mulheres

O Código Eleitoral estabelece que o preenchimento do percentual será por meio de substituição do candidato homem com a última vaga

16/12/2024

Senado aprova perdão de multas para partidos que descumpriram cota racial

O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara

15/8/2024

Senado insiste em votar PEC do fim da reeleição ainda em 2024

Relator da PEC do fim da reeleição defende debate nacional sobre o tema; para ele, a reeleição foi um erro do Congresso

15/7/2024

Novo Código Eleitoral reservará 20% das vagas no Congresso para mulheres, diz relator

Regra para assegurar representação feminina no Legislativo brasileiro foi negociada por Marcelo Castro com a Bancada Feminina do Senado

12/7/2024

Programa Nacional de Vacinação em Escolas vai à sanção presidencial

O programa de vacinação em escolas tem como objetivo aumentar os índices de imunização infantil em todo o Brasil

21/5/2024

PEC do fim da reeleição ganha relator e começa a avançar no Senado

A PEC do fim da reeleição está na CCJ do Senado; texto também aumenta os mandatos dos políticos brasileiros

14/4/2024