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SENADO
Proposta também aumenta mandato de deputados, senadores e vereadores e unifica eleições.
9/4/2025
SENADO
Proposta endurece punição para crimes que prejudiquem serviços essenciais. Relatório derrubou mudança na pena de lavagem de dinheiro incluída na Câmara.
2/4/2025
ELEIÇÕES
Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.
2/4/2025
ELEIÇÕES
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.
2/4/2025
Senado
O Código Eleitoral estabelece que o preenchimento do percentual será por meio de substituição do candidato homem com a última vaga
16/12/2024
senado
O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara
15/8/2024
Senado
Relator da PEC do fim da reeleição defende debate nacional sobre o tema; para ele, a reeleição foi um erro do Congresso
15/7/2024
Eleições
Regra para assegurar representação feminina no Legislativo brasileiro foi negociada por Marcelo Castro com a Bancada Feminina do Senado
12/7/2024
Saúde
O programa de vacinação em escolas tem como objetivo aumentar os índices de imunização infantil em todo o Brasil
21/5/2024
Senado
A PEC do fim da reeleição está na CCJ do Senado; texto também aumenta os mandatos dos políticos brasileiros
14/4/2024