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CÓDIGO ELEITORAL
Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.
27/5/2025
REFORMA ELEITORAL
Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.
27/5/2025
SENADO
CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.
21/5/2025
POLÊMICA NO SENADO
PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.
20/5/2025
SENADO
Em vez de votações a cada dois anos, proposta prevê eleições unificadas a partir de 2034. Veja o que propõe o relator.
19/5/2025
Coletivo Legis-Ativo e Joyce Luz
A possibilidade de reeleição para cargos no Executivo favorece quem já está no poder, facilitando o uso da máquina pública para fins eleitorais.
11/5/2025
ELEIÇÕES
Parlamentares analisam relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também aumenta tempo dos mandatos.
23/4/2025
Novas regras
A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.
19/4/2025
Senado
As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.
9/4/2025
ELEIÇÕES
Pedido veio na manhã desta quarta-feira (9). Texto está na pauta da comissão e poderia já ser votado.
9/4/2025