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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Marcelo Castro

Senado

Novo relatório do Código Eleitoral prevê reserva de 20% das cadeiras para mulheres

O Código Eleitoral estabelece que o preenchimento do percentual será por meio de substituição do candidato homem com a última vaga

16/12/2024

senado

Senado aprova perdão de multas para partidos que descumpriram cota racial

O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara

15/8/2024

Senado

Senado insiste em votar PEC do fim da reeleição ainda em 2024

Relator da PEC do fim da reeleição defende debate nacional sobre o tema; para ele, a reeleição foi um erro do Congresso

15/7/2024

Eleições

Novo Código Eleitoral reservará 20% das vagas no Congresso para mulheres, diz relator

Regra para assegurar representação feminina no Legislativo brasileiro foi negociada por Marcelo Castro com a Bancada Feminina do Senado

12/7/2024

Saúde

Programa Nacional de Vacinação em Escolas vai à sanção presidencial

O programa de vacinação em escolas tem como objetivo aumentar os índices de imunização infantil em todo o Brasil

21/5/2024

Senado

PEC do fim da reeleição ganha relator e começa a avançar no Senado

A PEC do fim da reeleição está na CCJ do Senado; texto também aumenta os mandatos dos políticos brasileiros

14/4/2024

Coletivo Legis-Ativo e Lara Mesquita

Fim da reeleição e mandato de 10 anos para senadores: a jabuticaba brasileira

OPINIÃO: Não há recomendação para estender o mandato de senadores para 10 anos, como pretende o Novo Código Eleitoral. Por Lara Mesquita

28/3/2024

Fim da reeleição

Senado quer aprovar PEC do fim da reeleição até fim de 2024

A PEC do fim da reeleição está na CCJ do Senado; senadores querem aprovar tema neste ano, junto com o Código Eleitoral

25/3/2024

Fim da reeleição

Kajuru contesta maioria favorável à reeleição: "São a favor da corrupção?"

O senador Jorge Kajuru é o autor da PEC que quer o fim da reeleição para cargos do Executivo; proposta está na CCJ do Senado

22/3/2024

Fim da reeleição

Rejeição popular sobre fim da reeleição não afeta tramitação da PEC no Senado

Pesquisa Datafolha indica que 58% da população defende que a reeleição seja mantida no país; Senado tem PEC contrária

22/3/2024

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