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ELEIÇÕES

Relator pede mais tempo para CCJ do Senado votar fim da reeleição

Pedido veio na manhã desta quarta-feira (9). Texto está na pauta da comissão e poderia já ser votado.

Congresso em Foco

9/4/2025 9:25

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta que veta a reeleição dos chefes do Poder Executivo, pediu na manhã desta quarta-feira (9) que o texto fosse retirado da pauta de votações do dia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o relator da proposta.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o relator da proposta.Geraldo Magela/Agência Senado

Com isso, a análise da proposta fica adiada. O texto precisa passar pela CCJ antes de seguir a uma comissão especial e, depois, ao plenário do Senado.

De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a PEC recebeu parecer favorável de Marcelo Castro (MDB-PI), que apresentou um substitutivo incorporando outras mudanças estruturais no sistema político-eleitoral brasileiro.

A proposta fixa em cinco anos o mandato para os cargos de presidente, governador e prefeito, atualmente de quatro anos com possibilidade de recondução por mais quatro. A medida, segundo os defensores, passaria a valer apenas a partir de 2030, permitindo que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à reeleição em 2026, caso deseje.

O substitutivo de Marcelo Castro propõe também o aumento do tempo de mandato para vereadores e deputados (de quatro para cinco anos) e para senadores (de oito para dez anos). A justificativa é dar mais estabilidade política e reduzir a frequência de eleições, que mobilizam grandes recursos públicos.

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Marcelo Castro CCJ do Senado reeleição senado federal PEC da reeleição

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