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NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.
19/8/2025
Código Eleitoral
O senador pretende submeter o texto à votação na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h.
17/8/2025
Código Eleitoral
O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.
15/7/2025
CÂMARA COM 531 DEPUTADOS
Criação de 18 novos mandatos na Câmara deve levar o Congresso a ampliar o percentual do orçamento destinado às emendas parlamentares individuais.
24/6/2025
VOTAÇÃO ADIADA
Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.
11/6/2025
SENADO
Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.
11/6/2025
SENADO
Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.
28/5/2025
SENADO
Relator do projeto, Marcelo Castro pediu mais tempo para avaliar novas sugestões dos senadores. Votação foi remarcada para junho.
28/5/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal premiou seguidores que fizessem cortes para impulsionar seu nome.
28/5/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.
28/5/2025