NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator proíbe estratégia de Marçal com cortes premiados na web
Candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal premiou seguidores que fizessem cortes para impulsionar seu nome.
28/5/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos
Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.
28/5/2025
CÓDIGO ELEITORAL
Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral
Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.
27/5/2025
REFORMA ELEITORAL
Entidades defendem quarentena eleitoral para agentes de segurança
Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.
27/5/2025
SENADO
PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador
CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.
21/5/2025
POLÊMICA NO SENADO
Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar
PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.
20/5/2025
SENADO
Fim da reeleição com aumento de mandatos volta à pauta na CCJ
Em vez de votações a cada dois anos, proposta prevê eleições unificadas a partir de 2034. Veja o que propõe o relator.
19/5/2025
Coletivo Legis-Ativo e Joyce Luz
PEC do fim da reeleição: dilemas e desafios à governança
A possibilidade de reeleição para cargos no Executivo favorece quem já está no poder, facilitando o uso da máquina pública para fins eleitorais.
11/5/2025
ELEIÇÕES
CCJ do Senado debate PEC de fim da reeleição
Parlamentares analisam relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também aumenta tempo dos mandatos.
23/4/2025
Novas regras
Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária
A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.
19/4/2025
