Marcelo Castro

Fim da reeleição com aumento de mandatos volta à pauta na CCJ

Em vez de votações a cada dois anos, proposta prevê eleições unificadas a partir de 2034. Veja o que propõe o relator.

19/5/2025

CCJ do Senado debate PEC de fim da reeleição

Parlamentares analisam relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também aumenta tempo dos mandatos.

23/4/2025

Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária

A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.

19/4/2025

Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia

As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.

9/4/2025

Relator pede mais tempo para CCJ do Senado votar fim da reeleição

Pedido veio na manhã desta quarta-feira (9). Texto está na pauta da comissão e poderia já ser votado.

9/4/2025

CCJ analisa fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Proposta também aumenta mandato de deputados, senadores e vereadores e unifica eleições.

9/4/2025

CCJ do Senado aprova pena maior para roubo de cabos elétricos

Proposta endurece punição para crimes que prejudiquem serviços essenciais. Relatório derrubou mudança na pena de lavagem de dinheiro incluída na Câmara.

2/4/2025

CCJ do Senado marca votação de código eleitoral para 14 de maio

Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.

2/4/2025

CCJ do Senado inicia discussão do novo Código Eleitoral

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.

2/4/2025