Marcelo Castro

Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral

Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.

27/5/2025

Entidades defendem quarentena eleitoral para agentes de segurança

Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.

27/5/2025

PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador

CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.

21/5/2025

Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar

PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.

20/5/2025

Fim da reeleição com aumento de mandatos volta à pauta na CCJ

Em vez de votações a cada dois anos, proposta prevê eleições unificadas a partir de 2034. Veja o que propõe o relator.

19/5/2025

CCJ do Senado debate PEC de fim da reeleição

Parlamentares analisam relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também aumenta tempo dos mandatos.

23/4/2025

Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária

A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.

19/4/2025

Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia

As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.

9/4/2025

Relator pede mais tempo para CCJ do Senado votar fim da reeleição

Pedido veio na manhã desta quarta-feira (9). Texto está na pauta da comissão e poderia já ser votado.

9/4/2025