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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Marcelo Castro

ELEIÇÕES

Com 20 nomes, Piauí lidera em número de candidatos ao Senado

Piauí chega à corrida eleitoral como Estado com maior número de candidaturas às suas duas cadeiras no Senado.

21/8/2026

Exposição indevida

Senado aprova punição por exposição de vítimas e texto volta à Câmara

Proposta protege a honra e a imagem de vítimas e também alcança registros de cadáveres

16/7/2026

ELEIÇÕES

PEC do fim da reeleição trava há um ano no Senado; Otto cobra votação

Aprovada pela CCJ em maio de 2025, proposta segue parada após Alcolumbre prometer celeridade. Texto acaba com a reeleição no Executivo, amplia mandatos e unifica eleições.

8/5/2026

Proteção Animal

Senado analisa proposta que cria sistema contra maus-tratos a animais

Texto prevê plataforma nacional para receber denúncias, proteger denunciantes e integrar ações entre União, estados e municípios.

25/4/2026

SENADO

Emenda à PEC do fim da reeleição permite 14 anos de mandato a prefeito

Apoiada por outros 29 senadores, emenda de Ciro Nogueira permite que prefeitos reeleitos em 2024 concorram novamente em 2028 e cumpram mandato final de seis anos.

1/12/2025

SAÚDE

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

Texto prevê redução na idade para aposentadoria a agentes comunitários e de combate a endemias em todo o país.

25/11/2025

SEM ACORDO

Congresso perde prazo e Novo Código Eleitoral não valerá para 2026

Projeto com cerca de 900 artigos foi aprovado pela CCJ do Senado em 20 de agosto, mas não avançou no Plenário por falta de entendimento entre os senadores em relação a diversos pontos.

13/10/2025

ELEIÇÕES

Congresso pode antecipar candidatura de políticos condenados

Projeto na pauta do Senado, nesta terça-feira, reduz para oito anos o prazo de inelegibilidade de políticos com condenação. MCCE vê mudança como maior ataque à Lei da Ficha Limpa.

26/8/2025

ELEIÇÕES

Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas

Conheça os principais pontos do projeto que deve ser votado pelo plenário nesta semana. Mudança na Lei da Ficha Limpa também atrai críticas.

24/8/2025

NOVO CÓDIGO ELEITORAL

Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral

Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.

19/8/2025

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