SEM ACORDO
Congresso perde prazo e Novo Código Eleitoral não valerá para 2026
Projeto com cerca de 900 artigos foi aprovado pela CCJ do Senado em 20 de agosto, mas não avançou no Plenário por falta de entendimento entre os senadores em relação a diversos pontos.
13/10/2025
ELEIÇÕES
Congresso pode antecipar candidatura de políticos condenados
Projeto na pauta do Senado, nesta terça-feira, reduz para oito anos o prazo de inelegibilidade de políticos com condenação. MCCE vê mudança como maior ataque à Lei da Ficha Limpa.
26/8/2025
ELEIÇÕES
Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas
Conheça os principais pontos do projeto que deve ser votado pelo plenário nesta semana. Mudança na Lei da Ficha Limpa também atrai críticas.
24/8/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral
Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.
19/8/2025
Código Eleitoral
Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ
O senador pretende submeter o texto à votação na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h.
17/8/2025
Código Eleitoral
Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos
O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.
15/7/2025
CÂMARA COM 531 DEPUTADOS
Congresso deve elevar o teto de emendas se aumentar total de deputados
Criação de 18 novos mandatos na Câmara deve levar o Congresso a ampliar o percentual do orçamento destinado às emendas parlamentares individuais.
24/6/2025
VOTAÇÃO ADIADA
Oposição trava votação do Código Eleitoral por punição a fake news
Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.
11/6/2025
SENADO
CCJ discute novo Código Eleitoral
Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.
11/6/2025
SENADO
Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis
Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.
28/5/2025
