Marcelo Castro

Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral

Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.

19/8/2025

Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ

O senador pretende submeter o texto à votação na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h.

17/8/2025

Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos

O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.

15/7/2025

Congresso deve elevar o teto de emendas se aumentar total de deputados

Criação de 18 novos mandatos na Câmara deve levar o Congresso a ampliar o percentual do orçamento destinado às emendas parlamentares individuais.

24/6/2025

Oposição trava votação do Código Eleitoral por punição a fake news

Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.

11/6/2025

CCJ discute novo Código Eleitoral

Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.

11/6/2025

Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis

Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.

28/5/2025

CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para analisar novas emendas

Relator do projeto, Marcelo Castro pediu mais tempo para avaliar novas sugestões dos senadores. Votação foi remarcada para junho.

28/5/2025

Relator proíbe estratégia de Marçal com cortes premiados na web

Candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal premiou seguidores que fizessem cortes para impulsionar seu nome.

28/5/2025

Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos

Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.

28/5/2025