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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

marco civil da internet

disseminação de fake news

Governo recorre para liberar Telegram. Bolsonaro fala em risco de "óbito" com bloqueio

O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, entrou na noite dessa sexta-feira (18) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal contra o bloqueio do Telegram no país, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

19/3/2022

Salve Seus Dados

Proteção de dados agora é direito fundamental. O que muda?

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a Emenda Constitucional 115/2022. Em outras palavras, a partir de agora, a proteção dos dados pessoais de todo e qualquer cidadão brasileiro passará a ser um direito fundamental, ou seja, inscrito na Constituição Federal.

10/2/2022

Ataque hacker

Ataque hacker mostra a pouca importância que o governo dá a Ciência e Tecnologia, diz presidente da CCT da Câmara

Congresso em Foco- Comissão de Ciência e Tecnologia prepara requerimento para que Datasus explique medidas para prevenir ataque hacker

10/12/2021

Após devolução de MP das Fake News, Bolsonaro envia projeto de mesmo teor ao Congresso

20/9/2021

Salve Seus Dados

Tentativa de alteração do Marco Civil da Internet aumenta debate sobre segurança nas redes

18/9/2021

Pacheco devolve MP que restringia retirada de conteúdo em redes sociais

14/9/2021

Rudolfo Lago

Parecer da OAB reforça inconstitucionalidade de MP da Internet

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parecer pela inconstitucionalidade da MP 1.068

9/9/2021

Guilherme Mendes

Bolsonaro edita MP que restringe retirada de conteúdo de redes sociais

6/9/2021

PL das Fake News

Câmara volta a debater PL das Fake News. Qual será o resultado?

25/7/2021

O cidadão na prateleira das mídias sociais

29/9/2020

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