Justiça
Mendonça defende excluir aplicativos de mensagens de responsabilização
O ministro André Mendonça defendeu que aplicativos de mensagens não devem ser responsabilizados por conteúdos compartilhados e produzidos por terceiros.
5/6/2025
Justiça
Mendonça diz que quem deve regular as redes é o Congresso, não o STF
Ministro do STF começou a leitura do seu voto a respeito do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (5) e deve concluir no dia seguinte.
5/6/2025
VÍDEO
STF dá andamento ao julgamento do marco civil da internet
Corte retoma julgamento que pode mudar regras sobre remoção de conteúdo online.
4/6/2025
JUDICIÁRIO
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet; entenda votos
Corte discute se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.
4/6/2025
Tecnologia
Comissão da Câmara aprova proposta de rastreio preciso de usuário
De acordo com a proposta, provedores deverão identificar IP e porta lógica com base em contrato e endereço físico.
2/6/2025
O que o PT quer calar, o povo precisa ouvir
Projeto do governo para controlar redes sociais representa risco à democracia e ao direito de divergir.
31/5/2025
INTERNET
Governo aciona STF por desinformação e violência em redes sociais
AGU quer responsabilização imediata de plataformas por impulsionar conteúdo ilegal.
26/5/2025
mídia e educação
A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs
Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos
4/2/2025
comunicação
Remuneração de conteúdos jornalísticos pelas big techs avança na Câmara
Proposta tem como objetivo valorizar e proteger o jornalismo nacional com a contrapartida financeira aos veículos jornalísticos
23/5/2024
internet
O tema também é discutido no Congresso por meio do chamado PL das Fake News. Audiências vão se estender por dois dias
28/3/2023
