Sem legitimidade, até avanços correm o risco de reforçar a desconfiança. O projeto da conscientização digital aponta uma saída possível.
17/7/2025
Conteúdos Ilegais
Pelo texto, os provedores deverão tornar indisponíveis conteúdos que sejam réplicas de materiais já considerados ilegais por decisão judicial.
14/7/2025
Algoritmos moldam comportamento e opinião sem transparência.
7/7/2025
Decisão que responsabiliza plataformas por danos morais é avanço contra a impunidade virtual.
7/7/2025
JUSTIÇA
Ministro afirma que é "minoria" no Supremo por entender que a Corte vem tomando para si atribuições que seriam de outros Poderes. Assista em vídeo.
1/7/2025
Judiciário
A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.
26/6/2025
Judiciário
A continuidade da análise está prevista para esta quinta-feira (26).
25/6/2025
INTERNET
Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.
25/6/2025
Justiça
A corte considerou parcialmente inconstitucional o art. 19 do Marco Civil da Internet que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial.
11/6/2025
Justiça
Com o voto do magistrado, o entendimento do pleno do tribunal está em cinco votos contra um para responsabilizar as redes por publicações de terceiros.
11/6/2025
