Congresso Nacional
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou a revogação dos decretos do presidente Lula sobre o Marco do Saneamento Básico.
12/7/2023
Marco do Saneamento
Conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governo se prepara para editar e encaminhar uma nova proposta ao Congresso Nacional.
5/7/2023
Governo
A finalidade da reunião é tratar do projeto de decreto legislativo (PDL) 98/2023, que suspendeu trechos do Decreto 11.466/23
13/6/2023
Congresso Nacional
Com a aproximação do recesso parlamentar, o governo avança as pautas econômicas, que vêm tramitando com melhor aceitação entre as Casas.
12/6/2023
Marco do Saneamento
O presidente do Senado não pode receber um trio de ministros enviados por Lula para reverter a derruba de decretos do marco do saneamento.
9/5/2023
O governo entra no quinto mês patinando no Congresso, sem votos e em meio a cobranças para liberação de emendas e nomeações para cargos.
4/5/2023
Câmara dos Deputados
Um PDL foi aprovado pela Câmara dos Deputados para suspender trechos de dois decretos do presidente Lula sobre o marco do saneamento básico.
4/5/2023
privatizações
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
O STF retomou nesta quinta-feira (25) o julgamento de quatro ações que questionam a validade de pontos do novo marco do saneamento básico
25/11/2021
