Congresso Nacional
Governo e Congresso obtêm consenso sobre Marco do Saneamento; Lula revoga decretos
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou a revogação dos decretos do presidente Lula sobre o Marco do Saneamento Básico.
12/7/2023
Marco do Saneamento
Governo vai editar novo projeto de lei sobre Marco do Saneamento
Conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governo se prepara para editar e encaminhar uma nova proposta ao Congresso Nacional.
5/7/2023
Governo
Ao vivo: Rui Costa e Jader Filho discutem marco do saneamento com senadores
A finalidade da reunião é tratar do projeto de decreto legislativo (PDL) 98/2023, que suspendeu trechos do Decreto 11.466/23
13/6/2023
Congresso Nacional
Economia, CPMI e Zanin: veja cinco destaques do Congresso nesta semana
Com a aproximação do recesso parlamentar, o governo avança as pautas econômicas, que vêm tramitando com melhor aceitação entre as Casas.
12/6/2023
Marco do Saneamento
Ministros procuram Pacheco para manter decretos em novo marco do saneamento
O presidente do Senado não pode receber um trio de ministros enviados por Lula para reverter a derruba de decretos do marco do saneamento.
9/5/2023
O governo entra no quinto mês patinando no Congresso, sem votos e em meio a cobranças para liberação de emendas e nomeações para cargos.
4/5/2023
Câmara dos Deputados
Câmara suspende dois decretos de Lula referentes ao marco do saneamento
Um PDL foi aprovado pela Câmara dos Deputados para suspender trechos de dois decretos do presidente Lula sobre o marco do saneamento básico.
4/5/2023
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
STF retoma julgamento de ações contra o novo marco do saneamento
O STF retomou nesta quinta-feira (25) o julgamento de quatro ações que questionam a validade de pontos do novo marco do saneamento básico
25/11/2021
