Direitos humanos
Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal
Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.
14/12/2023
Marco temporal
Bancada indígena prepara nova ação no STF contra o marco temporal
Após derrubada do veto ao marco temporal, a deputada Célia Xakriabá anunciou que levará a discussão de volta ao STF.
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso mantém trechos de veto de Lula ao marco temporal
Os trechos do veto ao marco temporal mantidos tiveram acordo entre congressistas; a tese em si ainda será votada, mas não conta com acordo
14/12/2023
agenda legislativa
Congresso pode votar vetos ao marco temporal e à desoneração da folha na quinta-feira
Derrubada do veto ao marco temporal é prioridade da bancada ruralista. Projetos orçamentários também estão na pauta do Congresso
11/12/2023
Congresso
Em novo adiamento, Congresso desiste de votar vetos de Lula nesta quinta
A sessão do Congresso para análise de vetos é adiada desde o início de novembro; congressistas tentam acordo em temas centrais para governo
7/12/2023
Meio Ambiente
Brasil chegará com pendências para a COP28, alertam especialistas
Falta de políticas de gestão de terras e risco de perda de terras indígenas podem prejudicar imagem do Brasil na COP28.
26/11/2023
sessão conjunta
Sem acordo, Congresso adia novamente análise de vetos presidenciais
Entre as prioridades do governo, está a manutenção dos vetos a dispositivos dos projetos do Carf, do marco temporal e do arcabouço fiscal
23/11/2023
Marco temporal
Frente parlamentar indígena aposta no Senado para manter veto ao marco temporal
Em articulação pela manutenção dos vetos ao marco temporal, Célia Xakriabá observa que esforço está mais bem sucedido no Senado.
22/11/2023
