Congresso Nacional
Entenda 15 propostas aprovadas pelo Congresso em 2023 que mexem com a sua vida
Com um Congresso mais alinhado à direita em relação ao Executivo, o 1º ano de legislatura foi marcado por rixas entre governo e Legislativo
29/12/2023
Direitos humanos
Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal
Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.
14/12/2023
Marco temporal
Bancada indígena prepara nova ação no STF contra o marco temporal
Após derrubada do veto ao marco temporal, a deputada Célia Xakriabá anunciou que levará a discussão de volta ao STF.
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso mantém trechos de veto de Lula ao marco temporal
Os trechos do veto ao marco temporal mantidos tiveram acordo entre congressistas; a tese em si ainda será votada, mas não conta com acordo
14/12/2023
agenda legislativa
Congresso pode votar vetos ao marco temporal e à desoneração da folha na quinta-feira
Derrubada do veto ao marco temporal é prioridade da bancada ruralista. Projetos orçamentários também estão na pauta do Congresso
11/12/2023
Congresso
Em novo adiamento, Congresso desiste de votar vetos de Lula nesta quinta
A sessão do Congresso para análise de vetos é adiada desde o início de novembro; congressistas tentam acordo em temas centrais para governo
7/12/2023
Meio Ambiente
Brasil chegará com pendências para a COP28, alertam especialistas
Falta de políticas de gestão de terras e risco de perda de terras indígenas podem prejudicar imagem do Brasil na COP28.
26/11/2023
sessão conjunta
Sem acordo, Congresso adia novamente análise de vetos presidenciais
Entre as prioridades do governo, está a manutenção dos vetos a dispositivos dos projetos do Carf, do marco temporal e do arcabouço fiscal
23/11/2023
