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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

mARCO TEMPORAL

POVOS INDÍGENAS

Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

19/4/2024

Congresso em Foco Podcast

Marco temporal trouxe violência imediata contra indígenas, conta Célia Xakriabá

Em entrevista ao Congresso em Foco Podcast, a deputada Célia Xakriabá relata episódios de violência decorrentes da lei do marco temporal.

15/4/2024

levantamento exclusivo

Vetos: 45% das derrotas de Lula em 2023 foram no marco temporal

Os vetos de Lula ao marco temporal de terras indígenas foi quase que inteiramente derrubado, com articulação da bancada do agro

1/3/2024

Justiça

Marco temporal de terras indígenas vai, mais uma vez, parar no STF

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional

30/12/2023

Congresso Nacional

Entenda 15 propostas aprovadas pelo Congresso em 2023 que mexem com a sua vida

Com um Congresso mais alinhado à direita em relação ao Executivo, o 1º ano de legislatura foi marcado por rixas entre governo e Legislativo

29/12/2023

Direitos humanos

Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal

Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.

14/12/2023

Marco temporal

Bancada indígena prepara nova ação no STF contra o marco temporal

Após derrubada do veto ao marco temporal, a deputada Célia Xakriabá anunciou que levará a discussão de volta ao STF.

14/12/2023

Congresso

Ministro de Lula ajuda a derrubar veto do presidente ao marco temporal. Veja lista de votação

14/12/2023

Terras indígenas

Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal

O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos

14/12/2023

Terras indígenas

Congresso mantém trechos de veto de Lula ao marco temporal

Os trechos do veto ao marco temporal mantidos tiveram acordo entre congressistas; a tese em si ainda será votada, mas não conta com acordo

14/12/2023

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