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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

mARCO TEMPORAL

Direitos humanos

Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500

Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.

2/7/2024

meio ambiente

Crise climática é consequência da ação destrutiva do capitalismo

Urge reconhecer que a crise não é só do clima, mas sim desse modelo capitalista que pede que não se busquem responsáveis

30/5/2024

INDÍGENAS

Nosso marco é ancestral

OPINIÃO: Acampamento Terra Livre completa 20 anos tendo a tese do marco temporal como grande desafio. Por Melillo Dinis do Nascimento

24/4/2024

terras indígenas

Marco temporal legitima atrocidades contra indígenas, diz presidente do Cimi

Comunidades indígenas permanecem despojadas de seus territórios, acampadas na beira de estradas, à mercê de todo tipo de violências

19/4/2024

POVOS INDÍGENAS

Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

19/4/2024

Congresso em Foco Podcast

Marco temporal trouxe violência imediata contra indígenas, conta Célia Xakriabá

Em entrevista ao Congresso em Foco Podcast, a deputada Célia Xakriabá relata episódios de violência decorrentes da lei do marco temporal.

15/4/2024

levantamento exclusivo

Vetos: 45% das derrotas de Lula em 2023 foram no marco temporal

Os vetos de Lula ao marco temporal de terras indígenas foi quase que inteiramente derrubado, com articulação da bancada do agro

1/3/2024

Justiça

Marco temporal de terras indígenas vai, mais uma vez, parar no STF

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional

30/12/2023

Congresso Nacional

Entenda 15 propostas aprovadas pelo Congresso em 2023 que mexem com a sua vida

Com um Congresso mais alinhado à direita em relação ao Executivo, o 1º ano de legislatura foi marcado por rixas entre governo e Legislativo

29/12/2023

Direitos humanos

Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal

Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.

14/12/2023

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