povos indígenas
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam
5/8/2024
Ministro Gilmar, direitos indígenas não se negociam
OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis
3/8/2024
Terras indígenas
Marco temporal não pode ser objeto de conciliação, afirma Cimi ao STF
Conselho Indigenista Missionário enviou nota técnica ao STF alertando que a Constituição não permite negociações sobre terras indígenas.
19/7/2024
Congresso
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.
10/7/2024
Marco temporal
Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF
O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese
9/7/2024
Direitos humanos
Indígenas denunciam demora em reparação por crimes da ditadura na CIDH
Movimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na reparação por parte do Estado brasileiro.
3/7/2024
Direitos humanos
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.
2/7/2024
meio ambiente
Crise climática é consequência da ação destrutiva do capitalismo
Urge reconhecer que a crise não é só do clima, mas sim desse modelo capitalista que pede que não se busquem responsáveis
30/5/2024
INDÍGENAS
OPINIÃO: Acampamento Terra Livre completa 20 anos tendo a tese do marco temporal como grande desafio. Por Melillo Dinis do Nascimento
24/4/2024
terras indígenas
Marco temporal legitima atrocidades contra indígenas, diz presidente do Cimi
Comunidades indígenas permanecem despojadas de seus territórios, acampadas na beira de estradas, à mercê de todo tipo de violências
19/4/2024
