Câmara dos Deputados
Comissão da Mulher aprova aumento de pena por manipulação da vítima
Projeto busca impedir que agressores intimidem vítimas para desobedecer medida protetiva.
19/12/2025
Saúde
Comissão de Finanças aprova neuromodulação não invasiva no SUS
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
11/12/2025
INCLUSÃO
Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova PEC que permite acúmulo de cargos por professores
Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza.
30/10/2025
Direitos Sexuais
Projeto que garante saúde sexual a pessoas com deficiência avança
Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.
29/8/2025
Apoio Parental
Comissão aprova apoio a cuidadores de crianças com deficiência
Texto garante apoio psicológico e qualificação a cuidadores de crianças com deficiência, autismo ou outras condições especiais.
18/6/2025
Câmara dos Deputados
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
