Comissão de Finanças aprova neuromodulação não invasiva no SUS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou a inclusão da neuromodulação não invasiva (NNI) na relação de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei 5.376/2023 foi apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

Por recomendação do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), o texto recebeu emenda para alterar a fonte de financiamento. Conforme o texto, as despesas decorrentes da aplicação da nova lei serão financiadas por créditos já destinados ao Ministério da Saúde, sem criar necessidade de novos créditos.

A técnica cria estímulo cerebral sem a necessidade de intervenção cirúrgica, a partir de campos elétricos, magnéticos ou correntes de baixa intensidade aplicados externamente.

Segundo Rosas, a neuromodulação tem demonstrado eficácia no tratamento de pacientes que sofrem de diversas condições psiquiátricas e neurológicas, como acidente vascular cerebral e doença de Parkinson e depressão.

Na Câmara, o proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.