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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Sistema Único de Saúde

PROIBIÇÃO DAS BETS

AGU abre ação contra operadoras de apostas por prejuízo ao SUS

União atribui às apostas aumento de gastos com saúde mental e cobra das operadoras ressarcimento ao SUS e indenização bilionária.

28/9/2026

Combate ao câncer

Nova lei prioriza inovação e amplia acesso a tratamento contra câncer

Norma publicada no Diário Oficial reforça política nacional, prioriza inovação, acelera análise de medicamentos e amplia acesso a tratamentos oncológicos.

13/4/2026

Saúde

Projeto fixa prazo máximo de espera para consultas e exames no SUS

Texto do deputado Clodoaldo Magalhães define limites de espera e garante atendimento privado se prazo for descumprido.

14/2/2026

Saúde

Projeto prevê atendimento integral a pacientes com lipedema

Proposta da deputada Renata Abreu prevê diagnóstico, tratamento multiprofissional e cobertura obrigatória de procedimentos, incluindo cirurgias, na rede pública e privada.

15/12/2025

Saúde

Comissão de Finanças aprova neuromodulação não invasiva no SUS

Projeto de lei foi apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

11/12/2025

Senado

CAS aprova divulgação obrigatória de filas e tempos de espera no SUS

Projeto aguarda agora análise no Plenário do Senado.

12/11/2025

Saúde Pública

Câmara aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS

Projeto garante a distribuição de fraldas a idosos e pessoas com deficiência que se enquadram como baixa renda.

4/9/2025

Saúde

Senado aprova projeto que amplia direitos de vítimas de queimaduras

O texto garante a realização de cirurgia reparadora quando houver alteração estética ou de função e assegura tratamento integral no SUS.

21/5/2025

Vacinação

Governo anuncia compra de 57 mi de doses de vacina contra Covid

Doses atualizadas da vacina aprovadas pela Anvisa devem ser entregues e garante a imunização da população contra novas variantes.

15/4/2025

Redes sociais

"Que mico foi esse?": Ministério da Saúde rebate Jojo Todynho

A pasta desmentiu as críticas de Jojo Todynho de que só defende o SUS quem não o usa e apontou exemplos práticos da presença do SUS no cotidiano.

12/4/2025

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