maus-tratos

Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais

Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.

25/5/2025

Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência

Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.

19/5/2025

Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas

A proposta cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas.

9/5/2025

Pazuello obrigou jovem negro a puxar carroça no lugar de cavalo, diz Estadão

30/5/2021

Sem acordo, Câmara adia PL sobre igualdade trabalhista entre gêneros

15/4/2021

Agora é lei: maus-tratos contra animais podem dar até cinco anos de prisão. Veja a íntegra

30/9/2020

Depen diz que presidiário confessou ter mentido e volta a negar torturas

9/10/2019

Defesa dos animais: uma causa muito necessária

28/3/2019

Senado volta do recesso com quatro CPIs; maus-tratos às crianças, BNDES e JBS estão à espera de instalação

24/7/2017

Senado aprova PEC da vaquejada

14/2/2017