Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará uma reunião nesta quarta-feira (21), para discutir a obrigatoriedade da instalação de câmeras em clínicas especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. O debate solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ocorrerá no plenário 7, às 16h.

A motivação para o encontro surgiu após um incidente em uma clínica no estado de São Paulo, onde supostos maus-tratos praticados por psicólogas contra autistas não verbais foram relatados. Em resposta ao fato, a operadora de saúde responsável pela clínica anunciou a instalação de câmeras de monitoramento em todas as suas unidades que atendem pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A deputada Chris Tonietto citou dados de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), realizada em 2022, que indicam a existência de aproximadamente 760 mil crianças de 2 a 9 anos com algum tipo de deficiência.

"Se somada à faixa etária de 10 a 19 anos, que inclui pré-adolescentes, adolescentes e jovens no início da fase adulta, o número total chega a 1,7 milhão de brasileiros", calcula Chris Tonietto. Em relação ao Transtorno do Espectro Autista, a deputada acrescentou que há cerca de 2 milhões de pessoas com o diagnóstico no país.