pessoas com deficiência

Deputada defende regime remoto para trabalhadores com deficiência

Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.

17/8/2025

Comissão aprova projeto que amplia atuação de organizações sociais

Iniciativa busca permitir que entidades façam atendimento especializado a pessoas com deficiência.

7/8/2025

Comissão aprova projeto que atualiza nomenclatura sobre deficiência

A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que altera a nomenclatura sobre pessoas com deficiência e padroniza competências de profissionais de educação.

9/7/2025

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025

Comissão aprova tarifa social para famílias com pessoa com deficiência

Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.

26/6/2025

Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência

Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.

4/6/2025

Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

O projeto aprovado pelo Senado incentiva iniciativas de empreendedorismo de pessoas com deficiência. Além disso, o texto também atualiza a terminologia a ser usada.

29/5/2025

Avança na Câmara auxílio para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta aprovada em comissão prevê auxílio de 25% do BPC a cuidadores legais de pessoas com deficiência.

27/5/2025

Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas

Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.

24/5/2025

Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho

Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.

22/5/2025