ELEIÇÕES
Amom Mandel propõe cotas eleitorais para pessoas com deficiência
Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.
8/12/2025
Segurança
Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis
Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.
8/12/2025
Apoio Escolar
Comissão aprova novas regras para apoio a alunos com deficiência
Proposta cria parâmetros para suporte individualizado e amplia a atuação de profissionais especializados na rede de ensino.
17/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo
Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.
14/11/2025
Segurança Inclusiva
Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
Inclusão
CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência
Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.
11/11/2025
Dificuldade de Comunicação
Comissão reconhece dificuldade de comunicação como deficiência
Projeto garante atendimento integral pelo SUS às pessoas com dificuldades de comunicação, abrangendo exames, fármacos e terapias.
23/10/2025
Saúde Mental
Nova lei amplia ações contra suicídio de grupos vulneráveis
Norma visa atenção especial a indivíduos com fatores de risco psicossocial e transtornos mentais.
7/10/2025
Direito expandido
Estelionato contra pessoa com deficiência terá ação penal automática
Lei isenta a necessidade de denúncia da vítima para investigação.
7/10/2025
Inclusão
Projeto propõe braile obrigatório em embalagens de bebidas e enlatados
Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.
22/9/2025
