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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

pessoas com deficiência

CONTA DE ENERGIA

Comissão aprova tarifa social para famílias com pessoa com deficiência

Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.

26/6/2025

Acessibilidade

Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência

Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.

4/6/2025

Inclusão

Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

O projeto aprovado pelo Senado incentiva iniciativas de empreendedorismo de pessoas com deficiência. Além disso, o texto também atualiza a terminologia a ser usada.

29/5/2025

AUXÍLIO CUIDAR MAIS

Avança na Câmara auxílio para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta aprovada em comissão prevê auxílio de 25% do BPC a cuidadores legais de pessoas com deficiência.

27/5/2025

Inclusão

Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas

Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.

24/5/2025

Proteção

Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho

Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.

22/5/2025

Segurança

Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência

Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.

19/5/2025

Inclusão

Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência

Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.

12/4/2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova impenhorabilidade de itens de pessoas com deficiência

Os itens impenhoráveis incluem medicamentos de uso contínuo, próteses, muletas, cadeiras de roda, andadores e o veículo de uso pessoal da pessoa com deficiência.

18/2/2025

Câmara dos Deputados

Projetos de Amália Barros ganham urgência na Câmara

Conhecida pela atuação em prol das pessoas com deficiência, Amália Barros (PL-MT) faleceu no último fim de semana

15/5/2024

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