pessoas com deficiência

Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência

Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.

12/4/2025

Câmara aprova impenhorabilidade de itens de pessoas com deficiência

Os itens impenhoráveis incluem medicamentos de uso contínuo, próteses, muletas, cadeiras de roda, andadores e o veículo de uso pessoal da pessoa com deficiência.

18/2/2025

Projetos de Amália Barros ganham urgência na Câmara

Conhecida pela atuação em prol das pessoas com deficiência, Amália Barros (PL-MT) faleceu no último fim de semana

15/5/2024

Câmara aprova criação do Dia em Memória das Vítimas da Covid

Acompanhe a sessão da Câmara dos Deputados em vídeo.

10/5/2023

A nova Lei do Racismo como instrumento de consolidação da democracia

A nova lei é um aprimoramento de sistema repressivo contra um dos maiores obstáculos à consolidação da democracia de fato no Brasil: a discriminação, principalmente em razão da cor da pele.

17/1/2023

Pessoas com deficiência compõem apenas 1,6% das candidaturas

Do total de registros, o maior grupo é o de pessoas com deficiências físicas, com 264 nomes. Na sequência, pessoas com deficiência visual.

30/9/2022

Decrin recebe prêmio de direitos humanos

Prêmio Marielle Franco

7/12/2021

Última semana de votações da Câmara ajuda as pessoas com deficiência

31/12/2020