Câmara dos Deputados
Projeto prevê redução de jornada para mães de pessoas com deficiência
Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.
19/4/2026
Terapia Assistida
Deputado propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS
Proposta visa a recuperação de pessoas com deficiência.
23/2/2026
Inovações Tecnológicas
Comissão aprova uso de tecnologia para tratar pessoas com deficiência
Proposta amplia definição de tecnologia assistiva e reforça tratamento personalizado.
11/12/2025
ELEIÇÕES
Amom Mandel propõe cotas eleitorais para pessoas com deficiência
Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.
8/12/2025
Segurança
Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis
Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.
8/12/2025
Apoio Escolar
Comissão aprova novas regras para apoio a alunos com deficiência
Proposta cria parâmetros para suporte individualizado e amplia a atuação de profissionais especializados na rede de ensino.
17/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo
Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.
14/11/2025
Segurança Inclusiva
Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
Inclusão
CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência
Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.
11/11/2025
Dificuldade de Comunicação
Comissão reconhece dificuldade de comunicação como deficiência
Projeto garante atendimento integral pelo SUS às pessoas com dificuldades de comunicação, abrangendo exames, fármacos e terapias.
23/10/2025
