pessoas com deficiência

Senado aprova projetos sobre prevenção ao suicídio e automutilação

Projetos preveem notificação obrigatória pelas escolas e ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas com deficiência.

17/9/2025

Projeto que garante saúde sexual a pessoas com deficiência avança

Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.

29/8/2025

Comissão aprova projeto por transparência em políticas para PCDs

Projeto exige a divulgação de informações sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência.

28/8/2025

Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara

Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

28/8/2025

Deputada defende regime remoto para trabalhadores com deficiência

Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.

17/8/2025

Comissão aprova projeto que amplia atuação de organizações sociais

Iniciativa busca permitir que entidades façam atendimento especializado a pessoas com deficiência.

7/8/2025

Comissão aprova projeto que atualiza nomenclatura sobre deficiência

A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que altera a nomenclatura sobre pessoas com deficiência e padroniza competências de profissionais de educação.

9/7/2025

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025

Comissão aprova tarifa social para famílias com pessoa com deficiência

Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.

26/6/2025

Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência

Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.

4/6/2025