Dificuldade de Comunicação
Comissão reconhece dificuldade de comunicação como deficiência
Projeto garante atendimento integral pelo SUS às pessoas com dificuldades de comunicação, abrangendo exames, fármacos e terapias.
23/10/2025
Saúde Mental
Nova lei amplia ações contra suicídio de grupos vulneráveis
Norma visa atenção especial a indivíduos com fatores de risco psicossocial e transtornos mentais.
7/10/2025
Direito expandido
Estelionato contra pessoa com deficiência terá ação penal automática
Lei isenta a necessidade de denúncia da vítima para investigação.
7/10/2025
Inclusão
Projeto propõe braile obrigatório em embalagens de bebidas e enlatados
Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.
22/9/2025
Dia da Inclusão
Senado promove sessão pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Sessão especial busca conscientizar a sociedade sobre direitos e acessibilidade de PcDs.
20/9/2025
SETEMBRO AMARELO
Senado aprova projetos sobre prevenção ao suicídio e automutilação
Projetos preveem notificação obrigatória pelas escolas e ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas com deficiência.
17/9/2025
Direitos Sexuais
Projeto que garante saúde sexual a pessoas com deficiência avança
Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.
29/8/2025
Transparência Pública
Comissão aprova projeto por transparência em políticas para PCDs
Projeto exige a divulgação de informações sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência.
28/8/2025
Pessoa com Deficiência
Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
Inclusão
Deputada defende regime remoto para trabalhadores com deficiência
Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.
17/8/2025
