CÂMARA
Câmara aprova criação do Dia em Memória das Vítimas da Covid
Acompanhe a sessão da Câmara dos Deputados em vídeo.
10/5/2023
direitos humanos
A nova Lei do Racismo como instrumento de consolidação da democracia
A nova lei é um aprimoramento de sistema repressivo contra um dos maiores obstáculos à consolidação da democracia de fato no Brasil: a discriminação, principalmente em razão da cor da pele.
17/1/2023
Eleições 2022
Pessoas com deficiência compõem apenas 1,6% das candidaturas
Do total de registros, o maior grupo é o de pessoas com deficiências físicas, com 264 nomes. Na sequência, pessoas com deficiência visual.
30/9/2022
Senado aprova incorporação de medidas da Lei Maria da Penha ao Estatuto do Idoso
O projeto de lei adiciona ao estatuto do idoso um capítulo que equipara mecanismos de proteção e de penalidades às da Lei Maria da Penha.
17/3/2022
