Segurança Inclusiva
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
Inclusão
Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.
11/11/2025
Dificuldade de Comunicação
Projeto garante atendimento integral pelo SUS às pessoas com dificuldades de comunicação, abrangendo exames, fármacos e terapias.
23/10/2025
Saúde Mental
Norma visa atenção especial a indivíduos com fatores de risco psicossocial e transtornos mentais.
7/10/2025
Direito expandido
Lei isenta a necessidade de denúncia da vítima para investigação.
7/10/2025
Inclusão
Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.
22/9/2025
Dia da Inclusão
Sessão especial busca conscientizar a sociedade sobre direitos e acessibilidade de PcDs.
20/9/2025
SETEMBRO AMARELO
Projetos preveem notificação obrigatória pelas escolas e ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas com deficiência.
17/9/2025
Direitos Sexuais
Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.
29/8/2025
Transparência Pública
Projeto exige a divulgação de informações sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência.
28/8/2025
