pessoas com deficiência

Duda Ramos propõe reembolso-creche maior para crianças com deficiência

Benefício poderá cobrir despesas com creche, pré-escola, cuidador e profissional de apoio durante a jornada de trabalho.

26/9/2026

Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência

Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.

26/5/2026

Projeto prevê redução de jornada para mães de pessoas com deficiência

Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.

19/4/2026

Deputado propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS

Proposta visa a recuperação de pessoas com deficiência.

23/2/2026

Comissão aprova uso de tecnologia para tratar pessoas com deficiência

Proposta amplia definição de tecnologia assistiva e reforça tratamento personalizado.

11/12/2025

Amom Mandel propõe cotas eleitorais para pessoas com deficiência

Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.

8/12/2025

Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis

Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.

8/12/2025

Comissão aprova novas regras para apoio a alunos com deficiência

Proposta cria parâmetros para suporte individualizado e amplia a atuação de profissionais especializados na rede de ensino.

17/11/2025

Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo

Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.

14/11/2025