segurança

Câmara aprova projeto que amplia capacitação no sistema penitenciário

Texto aprovado prevê obrigatoriedade de cursos e atualização de servidores com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

4/9/2025

Projeto libera compra de armas por empresas de segurança privada

Capitão Alden propõe acesso restrito a armas e equipamentos via atas de segurança pública.

13/8/2025

Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência

Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.

19/5/2025

Câmara aprova medidas que reforçam segurança em áreas urbanas e rurais

Texto visa mapeamento de áreas vulneráveis a violência, patrulhamento e guaritas de apoio à população.

9/5/2025

Comissão aprova aumento de pena para crimes cometidos em escolas

Proposta prevê punições mais duras para homicídios e agressões cometidas em ambientes escolares.

6/5/2025

Lei determina uso de tornozeleira em agressor com medida protetiva

Norma amplia proteção a vítimas de violência doméstica e prevê uso de botão do pânico em caso de descumprimento da ordem judicial.

29/4/2025

MPF critica projeto que permite armar a Guarda Municipal do Rio

Nota técnica enviada à Câmara aponta riscos à população, ausência de plano de segurança e possível agravamento da violência na cidade.

9/4/2025

Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Segurança em Barragens

Data homenageia vítimas de Brumadinho e reforça a prevenção de tragédias.

18/3/2025