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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

segurança

Porte de Arma

CCJ libera porte de arma em áreas rurais para maiores de 21 anos

Proposta autoriza porte por até dez anos, limitado à área da propriedade.

16/12/2025

Tráfico de Drogas

Comissão aprova aumento de pena para tráfico perto de escolas

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou agravante para tráfico próximo a áreas de ensino, incluindo creches e instituições de ensino superior.

15/12/2025

Segurança Pública

Jordy propõe divulgar condenados por crimes sexuais já na 1ª sentença

Proposta legislativa quer permitir que a sociedade consulte informações de condenados por crimes sexuais antes do fim dos recursos judiciais.

8/12/2025

Segurança

Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis

Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.

8/12/2025

Segurança Pública

Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais

Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.

2/12/2025

Operação Intolerans

PF investiga ataques cibernéticos a parlamentares pró-PL Antiaborto

Mandados foram cumpridos em SP e PR, com apoio de órgãos estrangeiros em cooperação internacional.

2/12/2025

Violência Institucional

Comissão aprova projeto que amplia pena por revitimização de mulheres

Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.

1/12/2025

Segurança pública

Projeto exige avaliação contínua de agressores com armas recolhidas

Proposta quer ligar retirada de armamento a protocolos específicos de acompanhamento psicossocial.

1/12/2025

Feminicídios em alta

Câmara recebe estudo que aponta aumento nos feminicídios no Brasil

Pesquisa mostra que 68% das vítimas na última década eram mulheres negras, apesar da queda entre mulheres brancas.

27/11/2025

Debate sobre Violência

Câmara debate violência contra comunicadores que atuam na Amazônia

Reunião discutirá o papel do Estado na proteção de jornalistas ameaçados por denunciar crimes ambientais na Amazônia.

23/11/2025

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