Seguança
Proposta prevê avaliação de risco em 48 horas, escolta, mudança temporária de lotação e apoio a familiares de servidores ameaçados.
8/11/2026
detenção
Proposta prevê até quatro anos de detenção se o condutor causar morte e aumenta a pena quando veículo for entregue a menor.
7/11/2026
Quando uma única credencial abre acesso a 58 mil câmeras, a responsabilidade jurídica não termina em quem violou a regra: alcança também a estrutura de governança, segurança e controle criada pelo poder público para impedir que uma falha individual se transforme em dano coletivo.
20/10/2026
SERVIÇO DIPLOMÁTICO
Reforço ocorre a dois dias da eleição; representação americana suspendeu serviços consulares e não detalhou natureza do risco.
2/10/2026
Segurança
Proposta mira redes que, mediante fraude, coação ou violência, aliciam pessoas para combate em conflitos armados no exterior.
13/9/2026
Suspender redes pode apenas deslocar criminosos. É preciso responsabilizar empresas, fortalecer investigações e agir antes da violência.
18/8/2026
Segurança
Proposta amplia as medidas de proteção para profissionais do Sistema Único de Segurança Pública e seus familiares, incluindo escolta, mudança de residência e placas especiais para veículos.
3/8/2026
Segurança
Proposta estende o direito à custódia separada para policiais e outros profissionais da segurança pública também após a condenação definitiva.
22/7/2026
Proteção
Proposta inclui servidores e militares no programa de proteção a testemunhas e autoriza transferência por medida de segurança após denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
20/7/2026
Impostos
Texto permite deduzir despesas com armas, munições, coletes balísticos, cursos de capacitação e clubes de tiro.
17/7/2026
