Violência Institucional
Comissão aprova projeto que amplia pena por revitimização de mulheres
Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.
1/12/2025
Segurança pública
Projeto exige avaliação contínua de agressores com armas recolhidas
Proposta quer ligar retirada de armamento a protocolos específicos de acompanhamento psicossocial.
1/12/2025
Feminicídios em alta
Câmara recebe estudo que aponta aumento nos feminicídios no Brasil
Pesquisa mostra que 68% das vítimas na última década eram mulheres negras, apesar da queda entre mulheres brancas.
27/11/2025
Debate sobre Violência
Câmara debate violência contra comunicadores que atuam na Amazônia
Reunião discutirá o papel do Estado na proteção de jornalistas ameaçados por denunciar crimes ambientais na Amazônia.
23/11/2025
Violência estrutural: só ficou no muro tristeza e tinta fresca
Heróis armados, políticas violentas e ação policial letal moldam nossa identidade e bloqueiam caminhos de paz.
18/11/2025
Segurança Pública
Moraes e Alcolumbre discutem segurança pública em reunião
Encontro ocorreu após megaoperação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos.
4/11/2025
segurança
Ministério da Saúde e iFood ensinam primeiros socorros a entregadores
Curso recebeu cem profissionais em São Paulo.
30/10/2025
Segurança Pública
Audiência na Câmara discute separação de presos por facções
Debate busca avaliar impactos da segregação de presos na segurança e na ressocialização.
27/10/2025
Monitoramento Eletrônico
Projeto que passa custos de tornozeleira ao condenado avança na Câmara
Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça permite desconto do valor do trabalho do preso para custear tornozeleira.
9/10/2025
Câmara
Frente de Segurança Pública busca votação de projetos prioritários
Frente solicita apreciação de oito propostas, todos aprovados com urgência, até final de outubro.
7/10/2025
