segurança

Comissão aprova aumento de pena para crimes cometidos em escolas

Proposta prevê punições mais duras para homicídios e agressões cometidas em ambientes escolares.

6/5/2025

Lei determina uso de tornozeleira em agressor com medida protetiva

Norma amplia proteção a vítimas de violência doméstica e prevê uso de botão do pânico em caso de descumprimento da ordem judicial.

29/4/2025

MPF critica projeto que permite armar a Guarda Municipal do Rio

Nota técnica enviada à Câmara aponta riscos à população, ausência de plano de segurança e possível agravamento da violência na cidade.

9/4/2025

Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Segurança em Barragens

Data homenageia vítimas de Brumadinho e reforça a prevenção de tragédias.

18/3/2025