segurança

Lula lança pacote de R$ 11 bi contra crime organizado nesta terça

Programa que será anunciado no Planalto aposta na asfixia financeira de facções, no reforço do sistema prisional, na investigação de homicídios e no combate ao tráfico de armas.

12/5/2026

Deputados propõem redução da maioridade penal para crimes hediondos

Proposta prevê responsabilização penal excepcional de menores de 18 anos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema contra pessoas e animais.

11/5/2026

Avança no Senado projeto que permite divulgar vídeos de furto em lojas

Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública autoriza uso e divulgação de imagens e áudios em flagrantes no comércio e segue para a CCJ.

4/5/2026

Nova lei institui programa de prevenção à violência contra mulheres

Programa prevê ações integradas de prevenção, uso de tecnologia, educação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas em todo o país.

4/5/2026

Lula sanciona reajuste a forças de segurança do DF com vetos

Medida abrange militares dos antigos territórios federais de Amapá, Rondônia e Roraima.

28/4/2026

Senado aprova uso de IA para monitorar agressores em tempo real

Texto de autoria do senador Eduardo Braga foca na prevenção e detecção de riscos para mulheres com medidas protetivas.

12/3/2026

Projeto que facilita compra da primeira arma avança na Câmara

Texto de Marcos Pollon isenta tributos federais na compra da primeira arma de uso permitido e ainda passará por outras comissões.

13/2/2026

Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica

Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.

8/2/2026

CCJ libera porte de arma em áreas rurais para maiores de 21 anos

Proposta autoriza porte por até dez anos, limitado à área da propriedade.

16/12/2025