Proteção Animal
Comissão aprova criação de disque-denúncia para proteção animal
CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.
5/9/2025
CÓDIGO PENAL
Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor
Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.
4/7/2025
Cadastro Nacional
Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais
Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.
25/5/2025
Segurança
Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência
Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.
19/5/2025
Proteção
Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas
A proposta cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas.
9/5/2025
