maus-tratos

Após morte do cão Orelha, Senado pode endurecer penas por maus-tratos

Comoção pelo caso em Florianópolis leva senador Humberto Costa a pedir urgência para projeto que endurece penas por crueldade animal.

29/1/2026

Parlamentares se manifestam sobre caso Orelha: "Inaceitável"

Agressão sofrida pelo cachorro em Santa Catarina causou comoção entre parlamentares de base governista e de oposição.

27/1/2026

Governador pede maioridade penal após caso Orelha: "não é ato isolado"

Animal foi agredido por um grupo de adolescentes e submetido à eutanásia devido aos ferimentos; a Polícia Civil investiga o caso.

27/1/2026

Marcos Tavares propõe diretrizes para passeador de animais

Projeto buscar trazer maior segurança e bem-estar aos pets ao criar cadastro público obrigatório.

21/12/2025

Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda

Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.

8/12/2025

Comissão aprova criação de disque-denúncia para proteção animal

CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.

5/9/2025

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025

Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais

Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.

25/5/2025

Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência

Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.

19/5/2025

Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas

A proposta cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas.

9/5/2025