maus-tratos

Vereadora recebe encomenda com animal morto em gabinete: "terrorismo"

Deza Guerreiro compartilhou o episódio nas redes sociais e afirmou que investigará até identificar o autor do ataque.

7/7/2026

Duda Salabert propõe enquadrar abandono no crime de maus-tratos

Proposta inclui alteração na Lei dos Crimes Ambientais; outro projeto da autora aumenta a pena quando os maus-tratos forem filmados.

20/6/2026

Morte do cão Orelha provoca protestos por justiça em todo o país

Manifestações reuniram ativistas, artistas e autoridades e ampliaram o debate sobre violência e proteção aos animais.

1/2/2026

Após morte do cão Orelha, Senado pode endurecer penas por maus-tratos

Comoção pelo caso em Florianópolis leva senador Humberto Costa a pedir urgência para projeto que endurece penas por crueldade animal.

29/1/2026

Parlamentares se manifestam sobre caso Orelha: "Inaceitável"

Agressão sofrida pelo cachorro em Santa Catarina causou comoção entre parlamentares de base governista e de oposição.

27/1/2026

Governador pede maioridade penal após caso Orelha: "não é ato isolado"

Animal foi agredido por um grupo de adolescentes e submetido à eutanásia devido aos ferimentos; a Polícia Civil investiga o caso.

27/1/2026

Marcos Tavares propõe diretrizes para passeador de animais

Projeto buscar trazer maior segurança e bem-estar aos pets ao criar cadastro público obrigatório.

21/12/2025

Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda

Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.

8/12/2025

Comissão aprova criação de disque-denúncia para proteção animal

CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.

5/9/2025

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025