STF
Decisão permite que Canella deixe de usar tornozeleira eletrônica; medida abrange policial militar preso por empunhar arma.
24/7/2026
Medidas cautelares
Deputado federal argumentou que a mensagem descumpre a proibição de uso de redes sociais imposta pelo STF.
12/7/2026
Medidas cautelares sem amparo legal escancaram o autoritarismo judicial no Brasil.
8/8/2025
Judiciário
Para o ministro, Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, desde que não repita as afirmações caracterizadoras das infrações penais de obstrução de Justiça.
24/7/2025
Um desabafo sobre vedações recentes, dores coletivas e a impunidade de sempre.
23/7/2025
Judiciário
Ministro considera que não há fundamentação concreta para restrições.
22/7/2025
