STF
Moraes revoga cautelares do pré-candidato ao Senado Márcio Canella
Decisão permite que Canella deixe de usar tornozeleira eletrônica; medida abrange policial militar preso por empunhar arma.
24/7/2026
Medidas cautelares
Lindbergh pede revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta
Deputado federal argumentou que a mensagem descumpre a proibição de uso de redes sociais imposta pelo STF.
12/7/2026
Prisão de Bolsonaro: as medidas cautelares que ferem a Constituição
Medidas cautelares sem amparo legal escancaram o autoritarismo judicial no Brasil.
8/8/2025
Judiciário
Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, decide Moraes
Para o ministro, Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, desde que não repita as afirmações caracterizadoras das infrações penais de obstrução de Justiça.
24/7/2025
O absurdo das vedações impostas
Um desabafo sobre vedações recentes, dores coletivas e a impunidade de sempre.
23/7/2025
Judiciário
Fux vota contra cautelares impostas por Moraes a Bolsonaro
Ministro considera que não há fundamentação concreta para restrições.
22/7/2025
