medidas provisórias

Câmara esbarra em falta de acordo e encerra votações de plenário

13/11/2018

Deputados discutem benefício a Santas Casas e privatização de serviços de saneamento

12/11/2018

Comissão aprova MP que dá incentivos fiscais ao setor automotivo; texto vai a plenário

24/10/2018

Senado confirma criação de 164 cargos para o Ministério da Segurança Pública

Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública.

17/10/2018

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

17/10/2018

Senado aprova MP que ampliou benefícios para agricultores em renegociação de dívidas

16/10/2018

Treze MPs aguardam votação, mas Congresso só deve votá-las após eleição

16/10/2018

Quatro medidas provisórias perdem validade em período eleitoral

15/10/2018