SAÚDE DOS ANIMAIS
Projeto que cria Dia Nacional das Zoonoses avança na Câmara
Texto do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) foi aprovado na Comissão de Saúde e tramita em caráter conclusivo.
7/7/2025
Isenção
Câmara aprova isenção de taxas da União para comunidades ribeirinhas
Texto retira exigência de baixa renda para dispensa de foro, laudêmio e taxa de ocupação em imóveis públicos.
27/6/2025
