ministério da fazenda

Depois de sucessivos atrasos, arcabouço fiscal enfim é entregue

Temor de que o projeto não pudesse atender à demanda do Poder Legislativo levou o governo a revisar constantemente o texto

18/4/2023

Psol critica arcabouço fiscal proposto pelo governo Lula

Na avaliação do Psol, a nova regra fiscal põe em risco os investimentos do governo federal e as promessas de campanha.

16/4/2023

Senado retira de pauta MP que facilita paraísos fiscais

Medida provisória aprovada na Câmara que facilitava a importação de produtos de paraísos fiscais foi retirada de pauta no Senado.

4/4/2023

Arcabouço fiscal requer maior investimento na Receita, afirmam auditores

Auditores fiscais elogiaram o arcabouço fiscal de Haddad, mas apontam para a necessidade de investimento na Receita para que tenha efeito.

3/4/2023

Nova regra fiscal deverá liberar piso salarial da enfermagem

Com exclusão para o piso salarial da enfermagem, Cofen avalia que governo poderá atender aos requisitos do STF para implementação.

31/3/2023

Reforma tributária evitará isenções fiscais, afirma relator

Relator criticou brechas no atual modelo tributário, e afirma que isenções acabam comprometendo a simplicidade da reforma tributária.

28/3/2023

Líder do Podemos critica exclusão de sua proposta de reforma tributária, que era apoiada por prefeitos

Autor de proposta preferida por prefeitos, Oriovisto Guimarães criticou governo e Câmara por não considerar sua PEC na reforma tributária.

13/3/2023

Combustíveis voltam a receber cobrança de PIS e Cofins

Governo anunciou retorno dos impostos sobre combustíveis, mas trabalha estratégias de impedir aumento no preço.

27/2/2023

Haddad promete apresentar novo arcabouço fiscal em março

O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira (15) que o novo arcabouço fiscal deverá ser apresentado mês que vem.

15/2/2023