SENADO
Governo não demonstra interesse na reforma do Estatuto do Desarmamento, afirma relator
Projeto de reforma do estatuto do desarmamento tramita desde 2019, mas o governo não apresentou sua posição ao relator.
13/5/2023
Comissão de Fiscalização Financeira
Ministro da Justiça comparece a mais uma audiência a pedido de parlamentares
O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou na quarta-feira (3) de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira.
3/5/2023
PL das Fake news
A responsabilidade das plataformas digitais diante das crianças
Pesquisas mostram que, se crianças não se beneficiarem das novas tecnologias digitais, desigualdades sociais podem ser intensificadas.
3/5/2023
Racismo
Ministério da Justiça notifica Gol por expulsão de passageira
Secretaria Nacional do Consumidor cobra explicações da Gol sobre episódio com indícios de racismo no consumo.
30/4/2023
PL das Fake News
Assessora digital de Dino diverge com relator sobre PL das Fake News
Estela Aranha, assessora de direitos digitais do Ministério da Justiça, diverge de Orlando Silva sobre o rigor necessário ao PL das Fake News
24/4/2023
Violência escolar
Para especialista, propostas no Congresso estimulam ataques escolares
De acordo com pesquisadora, experiência de atentados anteriores revela que policiamento nas unidades de ensino atrai ataques escolares.
19/4/2023
ataques a escolas
Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência
As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas
14/4/2023
Comissão de Segurança
Flávio Dino deixa audiência na Câmara após tumulto entre deputados
Confusão provocada por deputados bolsonaristas leva à interrupção da sessão com Flávio Dino na Comissão de Segurança
11/4/2023
Segurança Pública
ONG que recebeu Dino na Maré buscava aprimorar segurança local
Encontro de Dino com ONG na comunidade da Maré foi para que moradores apresentassem dados sobre violência e propostas de soluções.
9/4/2023
Ataque em Blumenau
Após ataque à creche, Justiça determina que PF investigue grupos nazistas
A determinação de Flávio Dino ocorre logo após o violento ataque a uma creche em Blumenau (SC), que provocou a morte de quatro crianças
6/4/2023
