ministério do trabalho

MP vai liberar R$ 12 bi do FGTS para trabalhadores demitidos

Medida provisória deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

28/2/2025

Ministro do Trabalho defende que escala 6x1 seja negociada por acordo coletivo

"Ministério entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho", diz Luiz Marinho

11/11/2024

Assista ao pronunciamento do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para o 1º de maio

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho foi escalado por Lula para fazer pronunciamento oficial na véspera do Dia do Trabalhador.

30/4/2024

Bares e restaurantes poderão funcionar nos feriados sem convenção coletiva; veja outros setores

A medida ainda apresentará um anexo com mais de 200 setores essenciais que não vão precisar de convenção coletiva para funcionar nos feriados

27/1/2024

De postos a farmácias: nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados

Lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo

25/1/2024

Lista de empresas sujas por trabalho escravo soma mais de 400 nomes

De janeiro até o último dia 21, os auditores fiscais do trabalho resgataram 2.847 pessoas exploradas em trabalho escravo no Brasil

26/11/2023

Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados

O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.

16/11/2023

Com apoio de Lula, contribuição sindical deve voltar a ser obrigatória

Governo estuda estabelecer contribuição fiscal, o que altera um dos principais pontos da reforma trabalhista

21/8/2023

Brasil tem 1,6 milhão de motoristas e entregadores de aplicativo. Pesquisa revela perfil da categoria

Pesquisa: 63% dos motoristas têm o vínculo com as plataformas como a única atividade remunerada. Percentual é de 52% entre entregadores

12/4/2023