Ato administrativo
Congresso prorroga por 60 dias prazo de MP que flexibiliza moto-frete
Texto revoga a idade mínima de 21 anos e elimina a exigência de aprovação em curso.
10/7/2026
Senado aprova fim da cobrança de IPVA para motos de baixa cilindrada
O plenário do Senado Federal vota o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas
6/7/2022
