Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros
Cracolândia toma conta de grandes cidades, e autoridades se escondem
Sendo o tráfico de drogas ilegais um gravíssimo delito, o que justificaria a existência da cracolândia na maior cidade da América Latina?
23/3/2023
Ministério Público Democrático e Celeste Leite dos Santos
O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.
9/3/2023
Ministério Público Democrático
Haverá justiça na reforma tributária?
A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.
23/2/2023
Ministério Público Democrático
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
9/2/2023
Não dá tempo de comemorarmos a vitória contra o orçamento secreto
STF proclamou a inconstitucionalidade do "orçamento secreto", mas lamentavelmente a reação sintomática do Congresso é a pior possível.
13/1/2023
Ministério Público Democrático
A polêmica das câmeras nas fardas da PM
A medida adotada com sucesso em São Paulo deveria ser vista como paradigma e não criticada por questões ideológicas absolutamente em descompasso com o interesse público
16/12/2022
Vigilância e intolerância social
Assim dependendo da forma como for encaminhada, a implantação do monitoramento na cidade de São Paulo pode servir para a implementação de direitos fundamentais da população vulnerável a serviços básicos de saúde e assistência social.
30/11/2022
Paradoxos constitucionais e eleitorais aos 34 anos da Carta
Nos 34 anos de aniversário, emendamos nossa Constituição inúmeras vezes. Foram 26 apenas nesta legislatura de quatro anos.
6/10/2022
Ministério Público Democrático
O que esperar para a PF, o MPF e o Supremo nos próximos quatro anos
Com a mudança no Ministério da Justiça, tornaram-se frequentes as mudanças nas chefias da Polícia Federal, todas elas sem transparência.
23/9/2022
