Claudia Fernanda e Ministério Público Democrático
Programa de Integridade no ambiente do controle externo
Como reverter a pouca relevância que é dada ao controle social e o justo temor de perseguição, indaga autora.
11/8/2022
As diferentes faces da vulnerabilidade
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito, reproduzindo-se padrões de dominação sem que existam avanços efetivos em prol da equidade ou a também denominada justiça social.
28/7/2022
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
Resolução da compra de imóvel em razão da pandemia e devolução de parcelas
Como se defender dos compromissos assumidos em compra de imóveis que acabaram frustrados pela pandemia de covid-19?
14/7/2022
Carlos Cardoso de Oliveira Júnior
Brasil: uma República em crise
Há 34 anos convivendo com muitas adversidades e imperfeições, vivemos a mais longa experiência democrática enquanto nação soberana.
30/6/2022
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
É preciso ficar claro que, em caso de reeleição, Bolsonaro procurará ter um chefe do MP compromissado com ele, diz articulista
16/6/2022
Ministério Público Democrático
Álcool para crianças e adolescentes. Que negócio é esse?
O Decreto nº 6.117/2007, que aprovou a Política Nacional sobre o Álcool e dispôs sobre as medidas para redução do uso indevido de bebida.
2/6/2022
Ministério Público Democrático
Transferências especiais da União para estados e municípios
A Emenda Constitucional 105/2019, que instituiu as chamadas transferências especiais, traz impasses sobre a natureza jurídica dos recursos.
19/5/2022
A quem interessa desmoralizar a imprensa?
Cercear a liberdade de imprensa equivale a amordaçar o povo, pois quem governa tem o dever permanente de prestar contas sem se cansar de fazê-lo.
8/5/2022
Ministério Público Democrático
TSE deveria exigir melhor identificação ideológica dos partidos
Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.
21/4/2022
Júlio Marcelo e Ministério Público Democrático
Os limites da jurisdição dos tribunais de contas
Não cabe ao TCU, por exemplo, controlar o mérito das estratégias de atuação da Receita Federal no combate à sonegação de impostos.
24/3/2022
