Ministério Público Democrático e Ricardo Prado Pires
Acordos de não persecução penal inauguram nova fase na Justiça Criminal
O Ministério Público assumiu a responsabilidade de encontrar alternativas para o problema carcerário quando o CNMP antecipou a possibilidade de acordos através da Resolução 181 de 2017, antes que o Congresso Nacional houvesse autorizado.
24/2/2022
As Sapas - um manifesto no centenário da Semana de Arte Moderna
O poema declamado durante o evento de abertura das comemorações do centenário da Semana de Arte Moderna surge como uma provocação à inclusão das pautas do "outro sexo" e constitui uma paráfrase ao poema de Manoel Bandeira.
10/2/2022
Ministério Público Democrático
Alerta vermelho para o novo Código de Processo Penal
Não faz sentido simplificar tudo num sistema em que jurados não se comunicam. Leia no artigo do MPD sobre o Código do Processo Penal
27/1/2022
Carlos Cardoso de Oliveira Júnior
As eleições de 2022 e a luta anticorrupção
Diferentemente das eleições de 2018, o tema corrupção ocupa o terceiro ou quarto lugar nas preocupações do eleitorado brasileiro,
14/1/2022
Ministério Público Democrático
Chegou a hora dos partidos políticos na aliança com as mulheres
A violência política nos partidos constitui mais um entrave a participação feminina na política, observa a coluna do MPD.
3/12/2021
Ministério Público Democrático
O uso nocivo de álcool: prejuízos & prejuízos
As estratégias para redução do uso de álcool buscam proteger dos riscos ou consequências negativas à saúde e ao convívio social
18/11/2021
Opinião
Inconstitucionalidades da PEC 5 de 2021 e as tentativas de calar o Ministério Público
A PEC 5 já deveria ter seu andamento obstado na Comissão de Constituição e Justiça, pois não preenche às exigências constitucionais
4/11/2021
Opinião
É imperioso que o poder do PGR seja objeto de controle pela própria instituição ministerial, preservando, assim, o princípio acusatório.
20/10/2021
