Direitos Trabalhistas
O normativo estabelece novas regras para greve de servidoras e servidores públicos, como prazo para notificação e desconto de remuneração
3/1/2024
Balanço Anual
Em 2023, o Senado aprovou 816 matérias legislativas, enquanto a Câmara dos Deputados aprovou 213 proposições.
2/1/2024
Congresso Nacional
A MP que propõe reoneração gradual de 17 setores é considerada equivocada pelo senador Efraim Filho, autor da desoneração
29/12/2023
economia
O governo publicou MP que propõe: reoneração gradual dos 17 setores beneficiados pela desoneração, a revogação dos benefícios fiscais do Perse e a limitação no percentual para compensação por decisões judiciais passadas
29/12/2023
Economia
Desse montante, R$ 27,7 bilhões dos precatórios são de causas judiciais ganhas por aposentados e outros beneficiários do INSS.
27/12/2023
Economia
Diante das mudanças nas categorias de MEI, 34 funções foram excluídas do grupo. Aqueles impactados devem ajustar a atividade.
22/12/2023
Câmara dos Deputados
Segundo a Câmara, a reforma é necessária em razão do período sem manutenção dos prédios e pelo déficit habitacional para os parlamentares
22/12/2023
Câmara dos Deputados
"Cada deputado desqualificado que ontem xingou e agrediu, será processado no conselho de ética", afirmou Zeca Dirceu
21/12/2023
Economia
O CMN definiu a meta de inflação em 3,25%, no entanto, a taxa pode oscilar em 1,5 ponto percentual, de 1,75% a 4,75%
21/12/2023
Congresso
A Ancine vai fiscalizar o cumprimento das cotas e será ouvida junto aos exibidores e distribuidores para firmar as diretrizes dos decretos
20/12/2023
