novas regras

Projeto estabelece critérios para novas unidades de conservação

Proposta cria exigências para novas unidades, amplia consulta pública e prevê punições por descumprimento de prazos.

23/8/2026

Novas regras inibem o direito de greve dos servidores públicos

11/6/2021

Novas regras da Previdência só para novos mandatos, afirma Padilha

8/2/2017

Votação final do Supersimples será na próxima terça-feira

22/6/2016

Comissão aprova mudança em doação de campanha

5/3/2013