orçamento 2025

Congresso pede desbloqueio das emendas parlamentares ao STF

Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, espera que decisão de para liberação de emendas parlamentares saia na sexta (29)

28/11/2024

Impasse sobre emendas ameaça calendário de votação do orçamento no Congresso

Ministro Flávio Dino, do STF, ainda deve decidir sobre as novas regras para emendas parlamentares. Decisão pode derrubar cronograma

26/11/2024

Lula sanciona lei de transparência de emendas parlamentares sem vetos

Impasse sobre as emendas se arrasta desde agosto e vem travando a tramitação as peças orçamentárias de 2025.

26/11/2024

Senado pode votar projeto que dá mais transparência às emendas parlamentares

Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que apresentou uma proposta de acordo sobre emendas, foi confirmado relator

13/11/2024

Novas regras para emendas serão votadas ainda em novembro, afirma Pacheco

Presidente do Senado afirmou que projeto de emendas parlamentares é prioritário; a tramitação do Orçamento 2025 aguarda a resolução do impasse

5/11/2024

Entidades apontam que projeto de transparência de emendas ainda não atende ao STF

Ministro do Supremo, Flávio Dino, suspendeu pagamento das emendas parlamentares em agosto e exigiu maior transparência e rastreabilidade do recurso

4/11/2024

Veja o que o Congresso Nacional deixou para depois das eleições

Confira principais matérias que serão apreciadas na Câmara e no Senado, após as eleições municipais, no dia 6 de outubro

15/9/2024