orçamento secreto
Orçamento secreto será remanejado para emendas de comissão e bancada
Castro vai alocar os recursos para o atendimento de emendas de bancada e de comissão. Serão transferidos assim R$ 19,4 bilhões
20/12/2022
Judiciário
Por seis votos a cinco, STF derruba orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (19) o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do orçamento secreto.
19/12/2022
emendas de relator
Orçamento secreto: como cada parlamentar votou nas novas regras
A resolução com novas regras para o orçamento secreto foi aprovada com os votos favoráveis de 398 deputados e de 44 senadores.
16/12/2022
Emendas parlamentares
Orçamento secreto: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso
Com a resolução aprovada no Congresso Nacional, regras de distribuição do orçamento secreto ficam alteradas a partir de 2023. Veja mudanças.
16/12/2022
emendas de relator
Congresso Nacional aprova mudanças no orçamento secreto
O Congresso Nacional pode nesta sexta-feira (16) votar novas regras para as emendas de relator (RP-9), chamadas de orçamento secreto.
16/12/2022
EMENDAS DE RELATOR
STF adia orçamento secreto para última sessão do ano. Placar está 5 a 4 pela inconstitucionalidade
Relatora das ações, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, considerou as emendas de relator como inconstitucionais.
15/12/2022
Moraes e Rosa mantêm o protagonismo do Judiciário
Moraes e Rosa assumem protagonismo do Judiciário no seu papel dentro do sistema de freios e contrapesos dos poderes
15/12/2022
Congresso adia votação de mudança em regras do orçamento secreto. Assista à sessão
Projeto estabelece mecanismos para dar transparência a esse tipo de emenda, que tem sido usada pelo governo Bolsonaro para sustentar sua base de apoio parlamentar.
15/12/2022
emendas de relator
Rosa Weber considera orçamento secreto inconstitucional em voto no STF
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto como inconstitucional.
14/12/2022
