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PL das Fake News
Orlando Silva considera provável a possibilidade da aplicação do PL das Fake News ficar sob responsabilidade da Anatel.
28/4/2023
PL das Fake News
Um dos pontos do PL das Fake News prevê a remuneração de conteúdos jornalísticos reproduzidos nas redes sociais.
28/4/2023
PL das Fake News
O parecer do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News", trouxe mudanças no que se refere a conteúdos religiosos.
28/4/2023
PL das Fake News
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou o seu parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News".
28/4/2023
PL das Fake News
Parlamentares da bancada Evangélica, comandada por Eli Borges (PL-TO) foram dos mais atuantes para a retirada da entidade do relatório
28/4/2023
PL das Fake News
Empresas alegam que o texto pronto para votação no Plenário da Câmara restringe a liberdade e possibilita o controle estatal de conteúdos
19/4/2023
PL das Fake News
Proposta do governo de mudanças no PL das Fake News mantém essência do projeto, mas cria novos mecanismos de implementação.
1/4/2023
PL das Fake News
Negociação direta entre plataformas e veículos concentra poder nas big techs e beneficia os grandes conglomerados de comunicação, diz Ajor
31/3/2023
PL das Fake News
Para a frente parlamentar, o PL das Fake News corre o risco de ser rejeitado caso seja votado em plenário sem uma nova discussão prévia
14/2/2023
Experiência do TSE nas eleições deverá nortear pacote de propostas do novo governo para regulação das mídias sociais
1/12/2022