Câmara dos Deputados
Texto prevê controle de acesso aos eventos e multa de até 100 mil unidades fiscais para casos de descumprimento.
27/7/2026
Redes sociais
Cantora afirmou que a redução de patrocínios na Parada do Orgulho LGBT+ era resultado de uma "onda de conservadorismo".
25/5/2026
Municipal
Texto também proíbe eventos em vias públicas e uso de bandeiras e símbolos "não oficiais", quando a organização ocorrer com dinheiro público.
21/5/2026
Diversidade
Normas em tramitação abordam temas como religiosidade, publicidade, participação em eventos e inclusão esportiva de pessoas LGBTQIAPN+.
22/6/2025
